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2020
16-10 Patrícia Penque Vicente (Procuradora da República): exoneração
07-10 José Luís Ferreira Trindade (Procurador da República): nomeação, em regime de comissão de serviço, como adjunto do membro nacional da EUROJUST
07-10 Rita Cláudia da Costa Simões (Procuradora da República): nomeação, em regime de comissão de serviço, como assistente do membro nacional da EUROJUST
02-10 António Manuel Machado (Procurador da República): aposentação/jubilação
01-10 Olga Maria de Sousa Caleira Coelho (Procuradora da República): autorizada a renovação da nomeação como Coordenadora Regional, a tempo parcial, do Centro de Estudos Judiciários
01-10 Ângela Maria Batista Monteiro da Mata Pinto Bronze (Procuradora da República): autorizada a renovação da nomeação como Coordenadora Regional de Coimbra do Centro de Estudos Judiciários
01-10 Dulce Maria Pereira da Costa (Procuradora da República): autorizada a nomeação como coordenadora regional Sul, coadjuvante, do Centro de Estudos Judiciários
01-10 José António de Melo Correia de Carvalho (Procurador da República): autorizada a nomeação como coordenador regional do Porto do Centro de Estudos Judiciários
01-10 Marta Maria Gonçalves Rocha André Ferreira (Procuradora da República): autorizada a nomeação como Coordenadora Regional de Lisboa do Centro de Estudos Judiciários
01-10 Patrícia Isabel Bártolo Naré Agostinho (Procuradora da República): renovação de comissão de serviço como docente do Centro de Estudos Judiciários
21-09 Marta Cação Rodrigues Cavaleira (Juíza Desembargadora): nomeação, em comissão de serviço, por três anos, como vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República
14-09 Maria Manuela da Silva Soares (Procuradora da República): aposentação por incapacidade
14-09 Maria Alexandra Vaz Cardoso Ribeiro André (Procuradora da República): aposentação por incapacidade
27-08 Orlando Soares Romano (Procurador-Geral-Adjunto): nomeação, em comissão de serviço, para o exercício de funções de Procurador-Geral Regional de Lisboa
03-08 Retificação à Nomeação como Procuradores da República, em regime de estágio, provenientes do 34º curso normal de formação
24-07 Nélia Maria Magalhães de Moura (Procuradora-Geral-Adjunta): renovação de comissão de serviço no Tribunal de Contas
24-07 Alcides Manuel Rodrigues (Procurador-Geral-Adjunto): renovação de comissão de serviço como Procurador-Geral Regional de Évora
23-07 Vítor Manuel Carvalho Coelho (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
23-07 António Augusto Tolda Pinto (Procurador da República): renovação de comissão de serviço de Inspetor do Ministério Público
23-07 Nomeação de Procuradores da República em efetividade de funções
23-07 José da Silva Ponte (Procurador-Geral-Adjunto): renovação de comissão de serviço
23-07 Nomeação como Procuradores da República, em regime de estágio, provenientes do 34.º curso normal de formação
07-07 Amadeu Francisco Ribeiro Guerra (Procurador-Geral Regional de Lisboa): aposentação/jubilação
30-06 Nomeação de membros permanentes do Conselho Superior do Ministério Público
30-06 David Alexandrino Paulo Albuquerque e Aguilar (Procurador da República): concessão de licença sem remuneração para exercer funções de Rule of Law Expert, no Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento em São Tomé e Príncipe
30-06 Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias Duarte (Procurador da República): concessão de licença especial para exercer funções de magistrado do Ministério Público na Região Administrativa Especial de Macau
30-06 Joaquim Teixeira de Sousa (Procurador-Geral-Adjunto): concessão de autorização de renovação de licença especial para exercer funções de magistrado do Ministério Público na Região Administrativa Especial de Macau
30-06 Boaventura Marques da Costa (Procurador-Geral-Adjunto): renovação de comissão de serviço
30-06 José Carlos Oliveira Franco Pinheiro (Procurador da República): renovação de comissão de serviço, como inspetor do Ministério Público
05-06 Luís Anselmo Vieira Ribeiro Soares (Procurador da República): aposentação/jubilação

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