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2021
19-11 Maria da Conceição Silva Fernandes Santos Pires Esteves (Procuradora-Geral-Adjunta): renovação da comissão de serviço como Vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República
18-11 António Rui Cardoso Amorim (Procurador da República): aposentação/jubilação
16-11 Paulo Henrique Baltazar Dias (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
16-11 Fernando José Rosa Simões (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
05-11 Maria Fernanda Gonçalves Mendes Costa Marques Gonçalves (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
02-11 Colocação dos procuradores da República, em regime de estágio, provenientes do 35.º Curso Normal de Formação
25-10 Celeste Adriana de Sousa Soares (Procuradora da República): aposentação/jubilação
12-10 José Manuel Ribeiro Martins (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
08-10 Manuel Fernando Gonçalves (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
07-10 Joaquim Teixeira de Sousa (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
29-09 Cláudia Sofia Pirraça Capela (Procuradora da República): cessação da comissão de serviço, que vinha exercendo na SEIVD -NAP do Seixal
29-09 Nomeação, em comissão de serviço, de diretores dos DIAP
29-09 Osvaldo José Pereira da Silva Pina (Procurador-Geral-Adjunto): nomeação em comissão de serviço, para o exercício de funções de Procurador-Geral Regional de Évora
29-09 José Luís Velho Rua (Procurador da República): autorização para o exercício de funções de magistrado do Ministério Público Jubilado
24-09 Alcides Manuel Rodrigues (Procurador-Geral Regional de Évora): aposentação/jubilação
21-09 Adelaide Magalhães Sequeira (Procuradora-Geral-Adjunta): nomeação para o Supremo Tribunal de Justiça
15-09 José Bernardo Almeida Marujo (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
15-09 Maria do Patrocínio Dias Delgado (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
15-09 Joaquim Lopes Gomes (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
15-09 Autorização para o exercício de funções de magistrados do Ministério Público jubilados
15-09 Liliana de São José André Teles Palhinha (Procuradora da República): exoneração
15-09 Carla Alexandra Nunes Botelho Santos de Albuquerque Azevedo (Procuradora da República): nomeação, em comissão de serviço, como assessora do Ministério Público junto do Tribunal Constitucional
14-09 Nomeação, em comissão de serviço, de magistrados do Ministério Público para diretores dos DIAP
07-09 Magistrados nomeados, em comissão de serviço, para os DIAP Regionais de Lisboa e Évora
07-09 Retificação ao movimento de magistrados do MP
06-09 Paulo Miguel de Sousa Balsemão Campos (Procurador da República): nomeação, em comissão de serviço, como diretor do DIAP da Comarca do Porto Este
06-09 Armando Marinho de Sousa (Procurador da República): nomeação, em comissão de serviço, como diretor do DIAP da Comarca de Braga
06-09 José António Duarte Abrantes (Procurador da República): nomeação, em comissão de serviço, como diretor do DIAP da Comarca de Viseu
30-08 Movimento ordinário de magistrados do Ministério Público
13-08 Celeste Maria Lanita Campos (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação

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