Simp

Está aqui

Divulga-se a publicação da newsletter n.º 10/2018 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) proferiu no passado dia 11 de outubro de 2018 uma decisão de inadmissibilidade no caso Mazziotti c.

Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Organizado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM), terá lugar no dia 9 de novembro, das 09:00 às 13:00, em Lisboa (local a confirmar).

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) proferiu no passado dia 4 de outubro de 2018 o seu acórdão no caso Pojatina c.

Organizada pelo Centro de Estudos para a Intervenção Social, decorrerá em Lisboa, na Av. 5 de Outubro n.º 12, 4.º Esq., nos dias 19, 20, 26, 27 e 31 de outubro de 2018.

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) proferiu no passado dia 27 de setembro de 2018 o seu acórdão no caso Brazzi c.

Divulga-se a publicação das newsletters 8 e 9/2018 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).

No âmbito do Programa Nacional de Comemorações, realiza-se no próximo dia 4 de outubro de 2018, na Casa do Brasil, em Santarém, uma Conferência sobre Direitos Humanos inserida nas Comemorações dos 70 anos da Declaração Universal de Direitos...

Páginas