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Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial 2019

Intervenção proferida pela Procuradora-Geral da República na Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial,...

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) proferiu no passado dia 18 de dezembro de 2018 o seu acórdão no caso Khusnutdinov e Outra c.

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) proferiu no passado dia 11 de dezembro de 2018 o seu acórdão no caso Bric c.

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) proferiu no passado dia 18 de dezembro de 2018 o seu acórdão no caso Saber e Boughassal c.

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) proferiu no passado dia 20 de novembro de 2018 o seu acórdão no caso Ognevenko c.

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) proferiu no passado dia 6 de novembro de 2018 uma decisão de inadmissibilidade no caso FJM c.

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) proferiu no passado dia 4 de dezembro de 2018 o seu acórdão no caso Ilnseher c.

Divulga-se a publicação da newsletter n.º 11/2018 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).

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