Completo manual de formação destinado a juristas, nomeadamente juízes, magistrados do Ministério Público e advogados. Contém explicações detalhadas do funcionamento do sistema universal e dos sistemas regionais de proteção dos direitos humanos, em diversas áreas, bem como da jurisprudência emanada dos organismos de controlo de âmbito universal e regional.

Volume 1

Introdução; Capítulo 1 (Normas: Introdução Geral); Capítulo 2 (Instrumentos Universais); Capítulo 3 (Instrumentos Regionais); Capítulo 4 (Independência e Imparcialidade dos Operadores Judiciários); Capítulo 5 (Prisão, Prisão Preventiva e Detenção); Capítulo 6 (Do Inquérito ao Julgamento); Capítulo 7 (Do Julgamento à Sentença Final); Capítulo 8 (Pessoas Privadas de Liberdade); Capítulo 9 (Medidas Não Privativas de Liberdade)

Volume 2

Introdução; Capítulo 10 (Direitos da Criança); Capítulo 11 (Direitos das Mulheres); Capítulo 12 (Alguns Outros Direitos Essenciais); Capítulo 13 (Igualdade e Não Discriminação); Capítulo 14 (Direitos Económicos, Sociais e Culturais); Capítulo 15 (Proteção e Reparação das Vítimas); Capítulo 16 (Estados de Emergência)