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Resoluções e recomendações do Comité de Ministros e Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa relativas a Portugal

Resolução N.º 563 (1974), relativa à situação em Portugal

Recomendação N.º 740 (1974), relativa à situação em Portugal

Resolução N.º 593 (1975), relativa à situação em Portugal

Resolução N.º 601 (1975), relativa à situação em Portugal

Resolução N.º 627 (1976), relativa à situação em Portugal

Resolução N.º 628 (1976), relativa aos refugiados procedentes das antigas colónias portuguesas em África

Parecer N.º 78 (1976), sobre a adesão de Portugal ao Conselho da Europa

Resolução N.º (76) 37 – Convite a Portugal para adesão ao Conselho da Europa

Resolução N.º (76) 44 emendando, na sequência da adesão de Portugal, a resolução (74) 25 modificada pela resolução (74) 41 fixando as escalas das contribuições dos Estados membros para os orçamentos do Conselho da Europa

Resolução N.º (76) 45 emendando, na sequência da adesão de Portugal ao Conselho da Europa, a Resolução (71) 1 modificada pela Resolução (74) 42 relativa aos edifícios do Conselho da Europa

Resolução N.º (76) 46 emendando o anexo V da Resolução (74) 25 na sequência da adesão de Portugal e do Liechtenstein ao Acordo parcial sobre os Fundos de restabelecimento

Resolução N.º 714 (1980), relativa aos aspetos agrícolas das Comunidades europeias

Recomendação N.º 905 (1980), relativa à cooperação entre os países do Norte e do Sul da Europa e ao seguimento dado à Recomendação N.º 861 (1979)

Resolução N.º 966 (1991), relativa a Timor Leste

Resolução N.º (92) 18 relativa à concessão do Diploma europeu à Reserva Natural das Ilhas Selvagens (Portugal)

Resolução N.º (97) 19, relativa à renovação do Diploma europeu concedido à Reserva Natural das Ilhas Selvagens (Portugal)

Recomendação N.º 1318 (1997), relativa ao Conselho da Europa e à Expo '98