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Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a República Portuguesa e a República da Polónia
Instrumento Bilateral
Temas: Ciência, tecnologia
Local de conclusão: 
Lisboa
Data de Conclusão: 
17/06/2005
Inicío de vigência: 
07/06/2006
Diplomas de aprovação: 
Aprovado pelo Decreto n.º 14/2006
Publicação: 
Diário da República I-A, n.º 95, de 17/05/2006
Instrumentos modificados: 
A entrada em vigor do Acordo implicará a cessação da vigência das disposições respeitantes à ciência e tecnologia constantes do Acordo Cultural entre Portugal e a Polónia, assinado em Varsóvia, em 30 de Setembro de 1975 (aprovado pelo Decreto n.º 527/76, de 6 de Julho)
Avisos: 
Aviso n.º 599/2006, de 12/07/2006 - torna público terem sido concluídas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo