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Acordo de Cooperação Económica entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe com o Objectivo de Reforçar a Estabilidade Macroeconómica e Financeira de São Tomé e Príncipe
Instrumento Bilateral
Temas: Finanças, seguros e banca
Local de conclusão: 
São Tomé
Data de Conclusão: 
28/07/2009
Inicío de vigência: 
11/03/2011
Diplomas de aprovação: 
Aprovado pelo Decreto n.º 7/2010
Publicação: 
Diário da República I, n.º 79, de 23/04/2010
Avisos: 
Aviso n.º 99/2014, de 28/10/2014 - torna público que foram cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo
Texto em Português:
http://dre.pt/pdf1sdip/2010/04/07900/0136201364.pdf