Simp

Está aqui

Início » Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a...

Consulta de tratados internacionais

Nova Pesquisa
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República da Tunísia no Domínio do Turismo
Instrumento Bilateral
Temas: Turismo
Local de conclusão: 
Tunes
Data de Conclusão: 
23/03/2010
Inicío de vigência: 
22/07/2012
Diplomas de aprovação: 
Aprovado pelo Decreto n.º 9/2012
Publicação: 
Diário da República I, n.º 79, de 20/04/2012
Instrumentos modificados: 
Este Acordo substitui, após a sua entrada em vigor, o Acordo de Cooperação no Domínio do Turismo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República da Tunísia, assinado em Tunes, em 11 de Maio de 1992 (aprovado pelo Decreto n.º 7/95, de 15 de Abril)
Avisos: 
Aviso n.º 89/2013, de 22/08/2013 - torna público que foram cumpridas as formalidades internas de aprovação do Acordo
Texto em Português:
http://dre.pt/pdf1sdip/2012/04/07900/0223302238.pdf