Simp

Está aqui

Início » Acordo de Parceria e Cooperação Que Estabelece Uma Parceria...

Consulta de tratados internacionais

Nova Pesquisa
Acordo de Parceria e Cooperação Que Estabelece Uma Parceria entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República do Usbequistão, por outro
Instrumento Multilateral
Organização internacional quadro da celebração: 
União Europeia (UE/EU)
Temas: União Europeia
Local de conclusão: 
Florença
Data de Conclusão: 
21/06/1996
Inicío de vigência na ordem internacional: 
01/07/1999
Data de depósito de instrumento de ratificação: 
27/11/1998
Diplomas de aprovação: 
Aprovado para ratificação pela Resolução da Assembleia da República n.º 59/98; ratificado pelo Decreto do Presidente da República n.º 53/98
Publicação: 
Diário da República I-A, n.º 272, de 24/11/1998
Avisos: 
Aviso n.º 128/99, de 16/09/1999 - torna público terem sido concluídas as formalidades necessárias à entrada em vigor do Acordo
Texto em Português:
http://gddc.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/...
Texto em Inglês:
http://europa.eu.int/smartapi/cgi/sga_doc?smartapi!celexapi!prod...
Texto em Francês:
http://europa.eu.int/smartapi/cgi/sga_doc?smartapi!celexapi!prod...
Estados Partes: 
http://ue.eu.int/accords/pt/details.asp?id=1996037&lang=fr