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Consulta de tratados internacionais

Acordo entre a República Portuguesa e a Ucrânia sobre Cooperação nos Domínios da Educação, da Cultura, da Ciência e da Tecnologia, do Desporto, da Juventude e da Comunicação Social
Instrumento Bilateral
Local de conclusão: 
Lisboa
Data de Conclusão: 
25/11/2000
Inicío de vigência: 
05/12/2001
Diplomas de aprovação: 
Aprovado pelo Decreto n.º 35/2001
Publicação: 
Diário da República I-A, n.º 214, de 14/09/2001
Avisos: 
Aviso n.º 10/2002, de 05/03/2002 - torna público o cumprimento das formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo