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Acordo, por troca de notas, de 23 de Dezembro Modificativo do Artigo IV do Acordo de Cooperação Cultural, Científica e Técnica de 12 de Junho de 1970 entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Francesa
Instrumento Bilateral
Data de Conclusão: 
23/12/1998
Inicío de vigência: 
01/07/2000
Diplomas de aprovação: 

Aprovado pelo Decreto n.º 8/2000

Publicação: 

Diário da República I-A, n.º 99, de 28/04/2000

Instrumentos modificados: 

Acordo entre Portugal e a França de Cooperação Cultural, Científica e Técnica, de 12 de Junho de 1970 (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 28/71, de 6 de Fevereiro)

Avisos: 

Aviso n.º 111/2000, de 06/06/2000 - torna público terem sido cumpridas as formalidades exigidas pelos ordenamentos jurídicos de ambos os países para aprovação do Acordo