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Consulta de tratados internacionais

Acordo Quadro de Cooperação Destinado a Preparar, como Objectivo Final, Uma Associação de Carácter Político e Económico entre, por um lado, a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros e, por outro, a República do Chile
Instrumento Multilateral
Organização internacional quadro da celebração: 
União Europeia (UE/EU)
Local de conclusão: 
Florença
Data de Conclusão: 
21/06/1996
Inicío de vigência na ordem internacional: 
01/02/1999
Data de depósito de instrumento de ratificação: 
26/05/1998
Diplomas de aprovação: 
Aprovado para ratificação pela Resolução da Assembleia da República n.º 18/98; ratificado pelo Decreto do Presidente da República n.º 14/98
Publicação: 
Diário da República I-A, n.º 95, de 23/04/1998