Simp

Está aqui

Consulta de tratados internacionais

Estatutos da Organização Ibero-Americana de Juventude e Acta de Fundação da Organização Ibero-Americana de Juventude
Instrumento Multilateral
Organização internacional quadro da celebração: 
Organização Ibero-Americana da Juventude
Local de conclusão: 
Buenos Aires
Data de Conclusão: 
01/08/1996
Data de depósito de instrumento de ratificação: 
28/07/1998
Início de vigência relativamente a Portugal: 
28/07/1998
Diplomas de aprovação: 
Aprovados para ratificação pela Resolução da Assembleia da República n.º 24/98; ratificados pelo Decreto do Presidente da República n.º 17/98
Publicação: 
Diário da República I-A, n.º 111, de 14/05/1998
Avisos: 
Aviso n.º 163/98, de 22/09/1998 - torna público o depósito do instrumento de ratificação da Acta de Fundação da Organização Ibero-Americana de Juventude