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Protocolo na sequência da adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa às Comunidades Europeias, pelo qual estes dois Estados aderiram ao Acordo entre os Estados Membros da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a República Árabe Síria
Instrumento Multilateral
Organização internacional quadro da celebração: 
União Europeia (UE/EU)
Temas: União Europeia
Local de conclusão: 
Bruxelas
Data de Conclusão: 
20/09/1988
Data de assinatura por Portugal: 
20/09/1988
Diplomas de aprovação: 
Aprovado pelo Decreto n.º 19/91
Publicação: 
Diário da República I-A, n.º 91, de 19/04/1991
Instrumentos desenvolvidos: 
Acordo entre os Estados Membros da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a República Árabe da Síria, assinado em Bruxelas em 18 de Janeiro de 1977
Texto em Português:
http://gddc.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/...