Tratado da União Europeia
Instrumentos modificados:
O TUE altera os tratados constitutivos das Comunidades Europeias: Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia, Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica
Instrumentos que o modificam:
- Tratado de Amsterdão, de 2 de Outubro de 1997, modificando o Tratado da União Europeia (aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 7/99, DR I-A, n.º 42, de 19/02/2009)
- Tratado de Lisboa que altera o Tratado da União Europeia e o Tratado que institui a Comunidade Europeia, adoptado em Lisboa em 13 de Dezembro de 2007 (aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 19/2008, DR I, n.º 96, de 19/05/2008)