A data de 19 de Agosto foi escolhida para celebrar o dia mundial do auxílio humanitário, em homenagem aos 22 trabalhadores humanitários mortos no bombardeamento do quartel mestre das Nações Unidas em Bagdade, no Iraque, em 19 de Agosto de 2003. 

Facto de interesse, a União Europeia é o maior contribuinte mundial para o apoio humanitário.  O orçamento da União (antigamente designado por orçamento comunitário) auxiliou, em 2015, mais de 134 milhões de pessoas atingidas por catástrofes naturais ou por conflitos em mais de oitenta países no Mundo.

O orçamento humanitário da União Europeia adotado para 2016, eleva-se a 1, 1 biliões de Euros, sendo o montante mais elevado jamais adjudicado ao auxílio desta natureza. Este montante teve em conta os fluxos de migrantes e refugiados em razão de conflitos armados, o impacto crescente das catástrofes naturais, as alterações climáticas e a crise económica.

Apesar de se verificarem catástrofes naturais como a do terremoto no Nepal em 2015, as maiores razões para a previsão e a provisão de apoio humanitário encontram-se nos conflitos armados.

O ano de 2015 foi, nomeadamente, marcado por quatro urgências de forte dimensão, a Síria, o Iraque, o Iémen e o Sudão do Sul, sendo que o ano foi marcado pelo maior nível de deslocações forçadas depois da Segunda Guerra Mundial.

73 por cento do orçamento humanitário da União foi, assim, para os refugiados e as pessoas deslocadas no Mundo, ascendo a cerca de 1 bilião de Euros. No conjunto das pessoas deslocadas contam-se também os deslocados internos (internally displaced people – IDPs). 47 por cento deste apoio destina-se a assistência alimentar, a saúde recebe 13 por cento, a água, o saneamento e a higiene, 10 por cento, o abrigo e os itens não alimentares, 9 por cento e a proteção das pessoas, 8 por cento.

Na cimeira humanitária mundial de Maio de 2016, foi lançada uma iniciativa denominada Grand Bargain, destinada a reorientar pelo menos 1 bilião de dólares norte americanos nos próximos cinco anos para a linha da frente da ação humanitária, onde esta seja o mais necessária.

Todo o apoio humanitário é imparcial e independente, sendo destinado dos fundos públicos, como o orçamento da União para Organizações não-governamentais e Organizações internacionais, como a Cruz Vermelha e as Nações Unidas.

Os princípios orientadores da ação humanitária, a humanidade, a imparcialidade, a neutralidade e a independência formam a base do direito internacional humanitário.

Autor: Paulo Marrecas Ferreira