Os refugiados e migrantes na Europa necessitam de protecção e que os seus direitos humanos sejam respeitados, afirmam o Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados e o Secretário-Geral do Conselho da Europa, num comunicado conjunto ontem divulgado para assinalar o Dia dos Direitos Humanos. 

Em antecipação ao Dia dos Direitos Humanos, o Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, António Guterres, e o Secretário-Geral do Conselho da Europa, Thorbjørn Jagland, instaram os Estados europeus a honrarem os seus compromissos internacionais de garantir os “direitos humanos básicos” dos refugiados e migrantes. Apelaram também aos governos, sociedade civil e profissionais dos meios de comunicação social para que intensifiquem esforços a fim de combater o racismo e a xenofobia, problemas que podem comprometer o apoio à concessão de asilo e à protecção dessas pessoas.

“Esta é a maior deslocação de refugiados e migrantes desde há décadas na Europa e a única forma de lhe dar uma resposta eficaz consiste numa acção conjunta dos Estados europeus”, declarou o Alto Comissário António Guterres. “Não só o direito a procurar asilo está consagrado no direito internacional, como a protecção das pessoas obrigadas a fugir da guerra e perseguição é também um dos valores fundamentais do projecto europeu. A impressionante mobilização da sociedade civil para acolher os refugiados, bem como as muitas vozes que falam contra o ressurgimento da intolerância e xenofobia, demonstraram que estes princípios continuam a fazer eco.”

“Assim que qualquer pessoa põe um pé no nosso continente tem os mesmos direitos humanos básicos que todas as restantes pessoas na Europa, conforme garantidos pela Convenção Europeia dos Direitos do Homem”, lembrou o Secretário-Geral do Conselho da Europa, Thorbjørn Jagland. “O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, em Estrasburgo, tem sido muito claro sobre este ponto. Os nossos 47 Estados membros têm a obrigação jurídica de garantir os direitos humanos básicos dos refugiados e migrantes, tratar as pessoas como pessoas e avaliar a situação concreta de cada uma.”

Cerca de 900,000 pessoas entraram na Europa através do Mediterrâneo em 2015, mais do que quatro vezes o total do ano passado. A maioria delas vinha da Síria, Afeganistão e Iraque. O ACNUR continua a defender uma abordagem europeia comum à situação, a fim de reforçar a capacidade de acolhimento e permitir uma melhor triagem das novas chegadas de forma a identificar as pessoas que possam ter necessidade de protecção. 

Autor: Raquel Tavares

Fonte: www.coe.int