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Acordada nova Agenda para o Desenvolvimento Sustentável 2030

3 ago 2015

Os Estados membros das Nações Unidas acordaram ontem, em Nova Iorque, a nova agenda para um desenvolvimento sustentável até 2030. Este acordo será formalmente aprovado pelos líderes mundiais na cimeira agendada para o próximo mês de Setembro, no quartel-general das Nações Unidas. 

O Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, congratulou-se com o acordo ontem alcançado, afirmando em comunicado que o documento, intitulado “Transformando o nosso Mundo: a Agenda para o Desenvolvimento Sustentável 2030”, constitui uma agenda “universal, transformadora e integrada que anuncia um ponto de viragem histórico para o nosso mundo. Este acordo resulta de um processo verdadeiramente aberto, inclusivo e transparente”.

Concluindo um processo negocial que se arrastou por mais de dois anos, com uma participação sem precedentes da sociedade civil, os 193 Estados membros das Nações Unidas acordaram uma agenda ambiciosa que prevê 17 novos objectivos de desenvolvimento sustentável visando, até 2030, erradicar a pobreza extrema, promover a prosperidade e o bem-estar das pessoas e, simultaneamente, proteger o ambiente.

“Esta é a Agenda das Pessoas, um plano de acção para acabar com a pobreza em todas as suas dimensões, de forma irreversível e em todos os locais, sem deixar ninguém para trás. Procura garantir a paz e prosperidade e promover parcerias que tenham no seu âmago as pessoas e o planeta. Os 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, integrados, interrelacionados e indivisíveis, são os objectivos das pessoas e demonstram a escala, universalidade e ambição desta nova Agenda”, afirmou Ban Ki-moon.

Espera-se que mais de 150 líderes mundiais participem na Cimeira sobre Desenvolvimento Sustentável que decorrerá no quartel-general das Nações Unidas, em Nova Iorque, de 25 a 27 de Setembro, a fim de adoptarem formalmente o documento final acordado no passado fim-de–semana. “Estou desejoso de me juntar aos Chefes de Estado e de Governo, sociedade civil, líderes religiosos e empresariais e povos de todo o mundo para a adopção desta nova agenda na histórica Cimeira de Nova Iorque”, acrescentou o dirigente máximo das Nações Unidas.

A nova agenda para um desenvolvimento sustentável parte do sucesso dos oito Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), que ajudaram mais de 700 milhões de pessoas a sair da pobreza ao longo dos últimos 15 anos e fixaram até 2015 um vasto leque de metas, incluindo no que diz respeito à fome, à doença, à desigualdade de género e ao acesso à água e saneamento.  

A mais vasta agenda para a sustentabilidade vai muito mais longe, pretendendo dar resposta às causas profundas da pobreza e à necessidade universal de um desenvolvimento em prol de todas as pessoas. “Estamos determinados a libertar a espécie humana, no espaço de uma geração, da tirania da pobreza e necessidade e a tornar o nosso planeta seguro para as gerações presentes e futuras”, diz-se no comunicado.

“Estamos determinados a tomar as medidas ousadas e transformadoras que são urgentemente necessárias para deixar o mundo num caminho sustentável e resiliente. Ao iniciar esta viagem colectiva, prometemos que ninguém será deixado para trás”, declaram os Estados Membros da ONU.

“Destacando a erradicação da pobreza como o objectivo geral da nova agenda para o desenvolvimento, o documento final integra plenamente as dimensões económica, social e ambiental de um desenvolvimento sustentável e apela à tomada de medidas por todos os países: pobres, ricos e de rendimento médio.

Os 17 objectivos e 169 metas de desenvolvimento sustentável visam combater as principais barreiras sistémicas ao desenvolvimento sustentável, como a desigualdade, o consumo e padrões de produção não sustentáveis, as infra-estruturas desadequadas e a falta de empregos decentes. A dimensão ambiental do desenvolvimento sustentável está coberta pelos objectivos relativos aos oceanos e recursos marinhos e aos ecossistemas e biodiversidade, inscrevendo estas questões fundamentais no quadro dos objectivos e metas de desenvolvimento. 

Os Estados Membros destacam que as desejadas transformações exigirão uma ruptura com “os procedimentos do costume”, bem como a intensificação da cooperação internacional em muitas frentes. A agenda apela a uma parceria global revitalizada para um desenvolvimento sustentável, incluindo parcerias múltiplas, bem como ao reforço da capacitação e a melhores dados e estatísticas capazes de medir o desenvolvimento sustentável.

Proporcionando um enquadramento eficaz em termos de seguimento e revisão, a agenda prevê um Mecanismo de Facilitação Tecnológica para apoiar os novos objectivos, baseado na colaboração multilateral entre Estados Membros, sociedade civil, empresas, comunidade científica e agências do sistema das Nações Unidas. Acordado na Terceira Conferência Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento, que decorreu no mês de Julho em Addis-Ababa, o Mecanismo contará com uma equipa de missão inter-agências, um fórum sobre ciência, tecnologia e inovação e uma plataforma online para a colaboração.

O sucesso da Conferência de Addis-Ababa deu um importante impulso positivo à última fase das negociações sobre a agenda para um desenvolvimento sustentável. Espera-se que o consenso a que se chegou relativamente ao documento final impulsione as negociações de um novo instrumento juridicamente vinculativo sobre alterações climáticas, que deverão culminar na Conferência sobre Alterações Climáticas prevista para Paris de 30 de Novembro a 11 de Dezembro de 2015.


Autor. Raquel Tavares

Fontewww.un.org