O texto das linhas diretrizes, nas suas versões francesa e inglesa, foi adotado pelo Comité de Ministros do Conselho da Europa na sua 1249ª reunião, nos dias 2 e 3 de março.

As linhas diretrizes que versam essencialmente sobre as diferentes problemáticas do vivre ensemble, resultam dos esforços de um grupo de trabalho que reuniu em 2014 e em 2015 e que produziu, num primeiro tempo, uma compilação das normas do Conselho da Europa relativas aos princípios da liberdade de pensamento, de consciência e de religião e a sua ligação com os outros direitos humanos. Reuniu de seguida no sentido da elaboração destas linhas diretrizes sobre as sociedades culturalmente diversas.

Foi presidente do grupo de trabalho nas suas duas fases, a Sra. Dra. Krista Oinonen, da Finlândia, diplomata de elevado nível e de forte qualidade humana. O GT contou com um Secretariado, do Conselho da Europa, de uma extrema competência e de uma grande dedicação, sem o qual, certamente, os trabalhos não teriam alcançado o resultado que lograram atingir.

Em ambos os documentos, Portugal empenhou-se com determinação no sentido da afirmação dos direitos humanos.

No texto relativo às sociedades culturalmente diversas, Portugal empenhou-se nomeadamente na elaboração das diretrizes relativas à acomodação razoável, à partilha do ónus da prova, à afirmação da universalidade, interdependência e indivisibilidade dos direitos humanos, à necessidade da tomada de consciência dos opinion leaders, quando sejam jornalistas, e  dos perigos que as suas intervenções podem provocar em sociedades desta natureza, nomeadamente.

Autor: Paulo Marrecas Ferreira