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Assembleia Parlamentar apela a menos desigualdade e mais diálogo social nos países da OCDE

1 out 2015

A Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa– alargada a fim de incluir delegações parlamentares dos países da OCDE não membros do Conselho – adoptou ontem uma resolução apelando à OCDE e seus Estados membros para que invertam o aumento da desigualdade e promovam o crescimento inclusivo e uma distribuição mais igual do rendimento, da riqueza e do bem-estar. 

Com base num relatório elaborado por Tuur Elzinga (Países Baixos) sobre as actividades da OCDE em 2014-2015, a Assembleia sublinhou que a desigualdade na distribuição de rendimento se situava nos valores mais elevados para os países da OCDE em meio século.

A resolução ontem adoptada apela aos Estados membros da OCDE para que tomem medidas a fim de aumentar os rendimentos das famílias de classe média e baixa “a fim de fomentar a procura e o poder de compra” Os membros da Assembleia Parlamentar apelaram também ao reforço da negociação colectiva e dos salários (mínimos), a par de um aumento da produtividade, e à interrupção do aumento do trabalho precário ou irregular.

Para além disso, o texto adoptado insta os governos a controlar as actividades financeiras não produtivas e a reformar o sector financeiro “ao serviço do crescimento sustentável da economia real”. Foi igualmente recomendado o combate à evasão e fraude fiscais.

Os membros da Assembleia Parlamentar observaram que os Estados estão a dar passos no sentido de um crescimento verde, mas consideraram que são necessários muito mais esforços decididos “para integrar as prioridades ambientais nas agendas económicas.”

Reconhecendo a potencial contribuição da migração para o crescimento, a Assembleia Parlamentar apelou à OCDE para que leve a cabo uma análise dos fluxos migratórios e da integração e ajude os países a dar resposta à actual crise.

“A imigração é um bem e podemos transformar a crise migratória e humanitária em curso em algo positivo em termos económicos, fiscais e sociais”, afirmou o Secretário-Geral da OCDE, Angel Gurría, na sua intervenção perante a Assembleia. “Muito há ainda a fazer para melhorar a integração dos imigrantes a fim de que todos possamos beneficiar da sua energia e diversidade”, acrescentou.

Falando sobre a situação económica e social global, sublinhou que, apesar de alguns progressos recentes, o legado da crise continua bem presente, com 42 milhões de pessoas ainda sem trabalho em toda a OCDE. Relativamente à desigualdade, afirmou que o fosso continua a aumentar – com os 10% mais ricos da população da OCDE a ganhar quase dez vezes mais que os 10% mais pobres. “As nossas economias não trabalham para todos; têm de ser repensadas através de melhores modelos económicos”. Angel Gurría apelou ainda a um “sistema fiscal internacional mais justo e eficaz”. 


Autor: Raquel Tavares

Fontewww.coe.int