O Comité das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação Racial (CERD) apelou ao governo dos Estados Unidos da América, bem como aos políticos e funcionários públicos de alto nível, para que rejeitem e condenem inequívoca e incondicionalmente o discurso e crimes de ódio racista em Charlottesville e em todo o país. 

Numa decisão proferida ao abrigo do seu procedimento de “alerta precoce e ação urgente”, o Comité – que monitoriza a implementação da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (ratificada pelos EUA em 1994) – afirmou: “não deve existir lugar no mundo para as ideias racistas de supremacia branca ou quaisquer ideologias semelhantes que rejeitem os princípios fundamentais de direitos humanos da dignidade humana e da igualdade.”

“Estamos alarmados com as manifestações racistas, com slogans, cantos e saudações abertamente racistas de nacionalistas brancos, neonazis e membros do Ku Klux Klan, que promovem a supremacia branca e incitam à discriminação e ao ódio racial”, declarou a presidente do CERD, Anastasia Crickley.

Para além da investigação criminal da pessoa que dirigiu o seu automóvel contra uma multidão de manifestantes pacíficos matando Heather Heyer, os peritos das Nações Unidas pediram às autoridades americanas para que empreendam medidas concretas “para responder às causas profundas da proliferação de tais manifestações racistas”.

“Apelamos ao governo dos EUA para que investigue rigorosamente o fenómeno da discriminação racial que atinge, em particular, pessoas de ascendência africana, minorias étnicas ou étnico-religiosas e migrantes”, acrescentou a presidente.

Agindo ao abrigo do seu procedimento de alerta precoce, o CERD apelou também aos EUA para que garantam que as liberdades de expressão, associação e reunião pacífica não são exercidas com o objetivo de destruir ou negar os direitos e liberdades dos demais. Pediu ainda aos EUA para que ofereçam as necessárias garantias de que tais direitos não são utilizados de forma a promover o discurso de apelo ao ódio racista e os crimes racistas. 

por: Raquel Tavares

Fonte: www.ohchr.org