As ONG internacionais Comité para a Protecção dos Jornalistas e Index da Censura são desde o início desta semana parceiras da Plataforma para promover a protecção do jornalismo e segurança dos jornalistas, o que lhes permitirá alertar o Conselho da Europa para violações à liberdade de imprensa na Europa. 

O acordo foi assinado pela Directora Executiva do Index da Censura, Jodie Ginsberg, e pelo correspondente na União Europeia do Comité para a Protecção dos Jornalistas, Jean-Paul Marthoz, em nome das respectivas organizações, durante uma reunião com o Secretário-Geral do Conselho da Europa, Thorbjørn Jagland.

O Secretário-Geral Thorbjørn Jagland declarou: “a visibilidade das ameaças contra jornalistas é fundamental e não pode ser subestimada. O facto de termos esta plataforma significa que podemos também levar ameaças concretas contra jornalistas ao conhecimento dos governos em questão e discutir com eles a adopção de medidas conjuntas. Temos já bons exemplos de como isto pode funcionar de forma positiva.”

Desde o seu lançamento, em Abril de 2015, a plataforma já registou 84 alertas relativos a 21 Estados. Vinte e cinco desses alertas respeitaram a ataques físicos contra jornalista, 21 eram alertas de detenção e prisão de jornalistas, 8 de impunidade face a ataques, 8  de manobras de perseguição ou intimidação e outros 22 de actos passíveis de comprometer a liberdade de imprensa. Onze alertas respeitaram a casos em que jornalistas foram mortos, oito dos quais no ataque contra o semanário humorístico Charlie Hebdo.

A plataforma foi lançada com a participação de cinco organizações parceiras, com as quais o Conselho da Europa assinou um memorando de entendimento: Artigo 19, Associação de Jornalistas Europeus, Federação Europeia de Jornalistas, Federação Internacional de Jornalistas e Repórteres Sem Fronteiras.

A plataforma permite que estes parceiros emitam alertas relativos a ameaças à liberdade de imprensa, levando-os ao conhecimento das instituições do Conselho da Europa. Uma vez publicados tais alertas, o Conselho da Europa remete-os às autoridades do país em causa.

As instituições do Conselho da Europa podem reagir publicamente ou encetar um diálogo sobre a questão com as autoridades. Ulteriormente, são também divulgadas na plataforma as respostas dos Estados membros e as medidas de seguimento tomadas pelos organismos competentes. Os governos dos Estados visados pelos 84 alertas responderam, até agora, a 26 dos casos. 

Autor: Raquel Tavares

Fonte: www.coe.int