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Conferência sobre os Direitos Humanos da Criança

3 out 2018
Conferência sobre os Direitos Humanos da Criança

Uma Conferência subordinada ao tema “Direitos Humanos – Direitos da Criança” decorreu no dia 2 de outubro de 2018 no Tribunal da Relação de Évora.

O GDDC esteve representado nesta iniciativa pela jurista Raquel Tavares que, na sua intervenção, ofereceu uma perspetiva geral das recomendações dirigidas a Portugal por organismos internacionais de direitos humanos relativas à realização dos direitos da criança, com particular interesse para o trabalho dos magistrados e outros operadores judiciários.

A Conferência foi presidida pelo Vice Presidente do Tribunal da Relação de Évora, Dr. Canelas Brás, tendo ainda contado com a participação do Dr. Manuel Bargado e do Dr. Tomé Raimão, ambos Juízes Desembargadores. Participou ainda o Vice-presidente do Instituto de Apoio à Criança, Dr. Luís Vaz das Neves.

Esta iniciativa inscreve-se no programa nacional de comemorações do 70.º aniversário da adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos e 40.º aniversário da adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos Humanos.