O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos acaba de lançar uma secção no seu portal dedicada às dimensões de direitos humanos da pandemia COVID-19. O Alto Comissariado considera que “o COVID 19 é um teste às sociedades, aos governos, às comunidades e aos indivíduos. Agora é o tempo da solidariedade e da cooperação no combate ao vírus e na mitigação dos efeitos, frequentemente indesejados, das medidas destinadas a conter a sua propagação. O respeito dos direitos humanos em todo o seu espetro, incluindo direitos económicos e sociais e direitos civis e políticos, será fundamental para o sucesso da resposta de saúde pública.”

Além de várias declarações e comunicados dos titulares de órgãos de direitos humanos das Nações Unidas a respeito da atual situação pandémica, nesta secção podemos encontrar diretrizes para as medidas a adotar neste contexto, nomeadamente nas áreas do acesso aos cuidados de saúde, medidas de emergência, combate à discriminação, habitação, pessoas com deficiência, reclusos e pessoas internadas em instituições, informação e participação, estigmatização, xenofobia e racismo, migrantes e refugiados, impactos sociais e económicos, privacidade, género, água e saneamento.

Autor: Raquel Tavares  

Fonte: Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos