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Desenvolvimento sustentável deverá por as pessoas e não os lucros em primeiro lugar, sublinharam peritos da ONU

6 jul 2017

Os governos e líderes empresariais deverão por as pessoas – e não os lucros – em primeiro lugar, num momento em que o mundo começa a agir em prol da realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, afirmou um grupo de peritos de direitos humanos no Fórum Global da OCDE sobre Práticas Empresariais Responsáveis, realizado em Paris. 

“Os direitos humanos deverão ser incorporados nas políticas e práticas dos Estados quando estes começam a traduzir os ambiciosos objetivos globais em medidas concretas”, declararam os membros do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre empresas e direitos humanos.

“Um desenvolvimento que não respeite nem proteja os direitos humanos não pode ser sustentável e esvaziaria de conteúdo a noção de desenvolvimento sustentável”, disse Anita Ramasastry, um dos cinco membros do grupo.

Os ODS, acordados pelos líderes mundiais enquanto parte da Agenda 2030 para um desenvolvimento sustentável, das Nações Unidas, preveem parcerias entre os setores público e privado como parte dos esforços para dar resposta aos desafios do desenvolvimento em todo o mundo.

“Contudo, a menos que as contribuições das empresas se baseiem na responsabilização e no respeito dos direitos humanos, o setor privado arrisca-se a prejudicar, em vez de apoiar, um desenvolvimento sustentável”, referiram os peritos.

“Por exemplo, se um projeto de energia verde levar à deslocação de uma comunidade indígena, sem o seu consentimento, devidas consultas e indemnização, o conceito de “desenvolvimento sustentável” fica destituído de sentido, afirmou Dante Pesce, outro dos membros do Grupo de Trabalho que falou na conferência.

Quando as atividades empresariais respeitam os direitos das pessoas, têm enormes potencialidades para contribuir positivamente para a realização do desenvolvimento, sublinhou o Grupo.

Os peritos referiram ainda que os Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos proporcionam diretrizes claras para a proteção e respeito dos direitos humanos no contexto das atividades empresariais.

O Grupo de Trabalho das Nações Unidas apresentou um conjunto de recomendações destinadas a informar uma série de reuniões internacionais marcadas para este Verão, que têm o desenvolvimento sustentável na sua agenda, incluindo o Fórum Global da OCDE em Paris, a cimeira dos G20 em Hamburgo a 7 e 8 de julho e o Fórum Político de Alto Nível das Nações Unidas em Nova Iorque de 10 a 19 de julho. O papel das empresas num desenvolvimento sustentável estará também na agenda do Fórum anual das Nações Unidas sobre empresas e direitos humanos, a realizar em Genebra entre 27 e 29 de novembro. 

 

por: Raquel Tavares

Fontewww.ohchr.org