“Neste dia internacional contra os ensaios nucleares, apelo ao Mundo para demonstrar um sentido de solidariedade adequado à necessidade urgente de pôr fim ao perigoso impasse a que se assiste sobre este tema”. Ban Ki-moon.

Desde o primeiro teste nuclear em 16 de Julho de 1945, verificaram-se aproximadamente 2000 ensaios nucleares. Não houve a preocupação dos efeitos devastadores dos testes sobre a vida humana, sem contar a dimensão ambiental e atmosférica destes ensaios.

O Tratado de 1996 para Abolir os Ensaios Nucleares ainda não está em vigor.

Quanto ao dia mundial para a abolição dos ensaios nucleares, tem origem numa Resolução da 64 Assembleia Geral das Nações Unidas, n. 64/35, que, em 2 de Dezembro de 2009, declarou o dia 29 de Agosto, dia internacional contra os ensaios nucleares. A Resolução apela para uma tomada de consciência e a educação sobre os efeitos das explosões de armas nucleares ou de qualquer outra explosão nuclear e sobre a necessidade da sua cessação como meio para alcançar um mundo livre de armas nucleares.  Teve a iniciativa da Resolução a República do Cazaquistão, vários Estados tendo de imediato copatrocinado esta Resolução. A origem da iniciativa deste país estava no encerramento do sitio de ensaios nucleares de Semipalatinsk em 29 de Agosto de 1991.  O dia foi lançado em 29 de Agosto de 2010. 

Na sequência desta iniciativa, a AGNU instituiu o dia 26 de Setembro como dia internacional para a eliminação total das armas nucleares, significativo da importância que é atribuída a este tema. O dia 26 de Setembro foi proposto por meio da Resolução 68/32, em Outubro de 2013, no seguimento da reunião de alto nível  sobre o desarmamento nuclear que teve lugar em 26 de Setembro de 2013.  O primeiro dia internacional para a eliminação total das armas nucleares foi observado em Setembro de 2014.

Procura-se criar um ambiente internacional favorável à abolição das armas e das explosões nucleares, manifesto nomeadamente na Conferência de acompanhamento do Tratado de Não Proliferação das Armas Nucleares, em 2015, que decorreu na sede das Nações Unidas em Nova Iorque de 27 de Abril a 22 de Maio desse ano.  O avanço é ainda escasso no domínio da concretização, de onde a sensação de impasse perigoso expressa na mensagem de Ban Ki-moon.

Autor: Paulo Marrecas Ferreira