Comemorou-se ontem, 9 de agosto, o Dia Internacional dos Povos Indígenas, que este ano assinala o 10.º aniversário da adoção da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. 

Esta Declaração, adotada pela Assembleia Geral da ONU a 13 de Setembro de 2007, é o mais completo instrumento internacional sobre os direitos dos povos indígenas, constituindo “um importante marco relativamente à cooperação e solidariedade” entre estes povos e os Estados Membros das Nações Unidas.

A Declaração incorpora um “consenso global” sobre os direitos dos povos indígenas e estabelece um quadro universal de normas mínimas para a sua sobrevivência, dignidade e bem-estar. Desenvolve as normas de direitos humanos e liberdades fundamentais existentes, na medida em que se aplicam à situação específica dos povos indígenas.

Na última década, a implementação da Declaração alcançou alguns importantes êxitos a nível nacional, regional e internacional. Apesar deles, continua a existir um fosso entre o reconhecimento formal dos povos indígenas e as políticas de implementação no terreno.

O Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo é comemorado anualmente a 9 de agosto, em reconhecimento da primeira reunião do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Populações Indígenas, que se realizou em Genebra em 1982. O Dia Internacional foi estabelecido pela Assembleia Geral das Nações Unidas em dezembro de 1994.

Estima-se que existam em todo o mundo cerca de 370 milhões de pessoas de origem indígena em 90 países. Mantendo tradições únicas, conservam características sociais, culturais, económicas e políticas que os distinguem das sociedades dominantes onde vivem.

por: Raquel Tavares

Fonte: www.un.org