Por que estão milhões de europeus dispostos a apoiar forças nacionalistas, xenófobas e antidemocráticas, enviando ondas de choque aos nossos sistemas políticos?”, foi a pergunta colocada pela Vice Secretária-Geral do Conselho da Europa, Gabriella Battaini-Dragoni, no seu discurso de abertura da conferência sobre direitos sociais na Europa, realizada em Nicósia a 24 de Fevereiro de 2017

Subordinado ao tema “Direitos sociais na Europa de hoje: o papel dos tribunais nacionais e europeus”, o evento foi organizado pela presidência cipriota do Comité de Ministros do Conselho da Europa, que decorre de 22 de Novembro de 2016 a 19 de Maio de 2017. Os debates centraram-se no apoio que os tribunais nacionais e internacionais podem dar à realização dos direitos sociais na Europa.

“Muitos europeus sentem-se abandonados”, acrescentou a Vice Secretária-Geral. “Elevados números de pessoas enfrentam o desemprego, crescente desigualdade, austeridade prolongada, má gestão dos movimentos migratórios, escassez de habitação e má qualidade dos serviços públicos. Estão terrivelmente cansados de promessas políticas que ficam por cumprir.”

A Conferência reuniu mais de 130 participantes, na sua maioria juristas e académicos, que analisaram jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e do Tribunal de Justiça da União Europeia, bem como de tribunais nacionais. Juízes e peritos centraram os debates em questões constitucionais, emprego e direitos na área da segurança social.

Para reduzir a frustração, a Conferência tem como objectivo aproveitar melhor o dispositivo da Carta Social Europeia, tratado do Conselho da Europa que garante direitos económicos e sociais e uma ampla gama de direitos humanos associados ao emprego, habitação, saúde, educação, protecção social e bem-estar. Pretendeu-se especificamente informar as ONG, sociedade civil e autoridades públicas de toda a Europa acerca do Procedimento de Queixa Colectivo previsto na Carta e suas vantagens.

“Estamos a fazer tudo o que podemos para aprofundar a consagração das disposições da Carta nas ordens jurídicas dos nossos Estados membros, e para garantir que estes direitos não são apenas prometidos nominalmente, mas realizados na prática”, disse a Vice secretária-Geral.

por: Raquel Tavares

Fonte: www.coe.int