Em antecipação do Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas, que se assinala a 30 de julho, o Grupo de Peritos sobre o Tráfico de Seres Humanos do Conselho da Europa (GRETA) publicou uma declaração dizendo-se alarmado com a alta prevalência de tráfico de crianças na Europa e os especiais riscos enfrentados pelas crianças migrantes e refugiadas de virem a ser vítimas de tráfico e exploração. 

“As crianças representam, em média, um quarto das vítimas identificadas de tráfico de seres humanos na Europa, segundo os dados disponíveis. As crianças são sujeitas a tráfico para fins de exploração sexual, exploração laboral, trabalho forçado e, cada vez mais, criminalidade forçada. Vários dos mais recentes relatórios do GRETA de avaliação por país destacam a existência de graves deficiências na resposta dos Estados à proteção das crianças em risco de serem traficadas e na prestação de assistência às crianças vítimas de tráfico de seres humanos.”

Siobhán Mullally, presidente do GRETA, disse: “Os riscos enfrentados pelas crianças migrantes e refugiadas na Europa são muito graves. O tráfico de crianças ocorre no trânsito para a Europa e dentro das fronteiras europeias. Isto representa uma crise humanitária. É preciso que os Estados atuem com urgência a fim de respeitar, proteger e garantir os direitos de todas as crianças, incluindo crianças migrantes e refugiadas.”

“Na Europa de hoje, estão crianças a viver em zonas de trânsito, nas fronteiras e em campos, frequentemente com pouca ou nenhuma assistência e oportunidades limitadas de integração nas comunidades de acolhimento. Os atrasos na nomeação de tutores, maiores restrições à reunificação familiar em muitos países, oportunidades limitadas de reinstalação ou realojamento e por vezes atitudes hostis face às crianças migrantes e refugiadas, criam novas dificuldades às crianças que tentam escapar às garras das redes de tráfico.

O GRETA lembra aos Estados que um ambiente protetor para todas as crianças é essencial para reduzir a sua vulnerabilidade ao tráfico e para garantir o respeito dos direitos e interesse superior da criança. Para cumprirem as suas obrigações ao nível da prevenção do tráfico de seres humanos e da redução da vulnerabilidade das crianças à exploração, os Estados devem garantir que os sistemas de proteção da infância são dotados dos recursos adequados, tomar medidas especiais em prol das crianças migrantes e refugiadas e apoiar a reunificação familiar sempre que o interesse superior da criança assim o exija.

O GRETA sublinha a importância de garantir o pleno respeito dos direitos humanos e das obrigações internacionais dos Estados nas fronteiras e em todos os procedimentos de imigração. Uma abordagem ao combate ao tráfico de pessoas baseada nos direitos humanos é uma obrigação fundamental e pedra angular da Convenção do Conselho da Europa relativa à Luta contra o Tráfico de Seres Humanos.”

por: Raquel Tavares

Fonte: www.coe.int