Comemora-se hoje, dia 9 de Dezembro, o Dia Internacional de Comemoração e Dignidade das Vítimas do Crime de Genocídio e Prevenção deste Crime. Nove de Dezembro assinala o aniversário da adopção, em 1948, da Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio (Convenção contra o Genocídio), pela Assembleia Geral das Nações Unidas.

O Dia Internacional de Comemoração e Dignidade das Vítimas do Crime de Genocídio e Prevenção deste Crime foi proclamado pela Assembleia Geral das Nações Unidas no passado mês de Setembro de 2015.

Este Dia Internacional tem como objectivo dar a conhecer a Convenção contra o Genocídio e seu papel no combate e prevenção do crime de genocídio, tal como definido pela própria Convenção, assim como lembrar e honrar a memória das vítimas.

Ao adoptar sem voto a resolução que proclamou este Dia Internacional, os 193 membros da Assembleia Geral reiteraram a responsabilidade de cada Estado individualmente considerado de proteger as suas populações do genocídio, o que implica a prevenção deste crime e nomeadamente do incitamento à sua prática.

Por ocasião deste Dia Internacional, afirmou o Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon: “A prevenção do genocídio constitui uma obrigação concreta à luz do direito internacional. Os governos têm de actuar em conformidade com este imperativo, investindo na prevenção e tomando medidas para este fim. Nesta nova efeméride internacional, reconheçamos a necessidade de trabalhar em conjunto de forma mais concertada a fim de proteger os indivíduos de flagrantes violações de direitos humanos e defender a nossa condição humana comum.”

Para assinalar o Dia Internacional, está prevista uma sessão comemorativa no quartel-general das Nações Unidas, em Nova Iorque, com momentos musicais e a participação de Mogens Lykketoft, Presidente da Assembleia Geral na sua 70.ª sessão; Jan Eliasson, Vice-Secretário-Geral das Nações Unidas; Zohrab Mnatsakanyan, representante Permanente da Arménia junto das Nações Unidas em Nova Iorque,;Adama Dieng, Conselheiro Especial das Nações Unidas sobre a Prevenção do Genocídio; Pablo de Greiff, Relator Especial sobre a promoção da verdade, justiça, reparação e garantias de não repetição; David Tolbert, Presidente do Centro Internacional para a Justiça de Transição; e Elisa Von Joeden-Forgey, Professora Assistente de Estudos do Holocausto e do Genocídio da Universidade de Estocolmo.

Autor: Raquel Tavares

Fonte: www.un.int