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Hoje é Dia Mundial da Liberdade de Imprensa

3 maio 2017

Celebra-se hoje, 3 de maio, o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Em antecipação da efeméride, o Relator Especial das Nações Unidas sobre a promoção e proteção da liberdade de opinião e expressão, David Kaye, divulgou um comunicado instando os governos a por fim à “demonização” dos meios de comunicação social que os criticam e a proteger os jornalistas. 

“No Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, o mundo reconhece o papel que uma imprensa livre desempenha numa sociedade democrática. E, no entanto, todos os dias do ano, incluindo no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, aqueles que fazem jornalismo enfrentam a censura, criminalização, perseguições e, com demasiada frequência, ataques físicos e homicídio. É preciso que os governos atuem para garantir a liberdade de imprensa, libertar os jornalistas detidos e acabar com a demonização pública dos meios de comunicação social que os criticam.

Não há dúvida de que os próprios jornalistas têm de trabalhar para manter ou construir a confiança no seio das suas próprias sociedades. Em algumas regiões, a natureza expansiva e descentralizada dos meios de comunicação social contemporâneos, fortemente dependentes em termos económicos da publicidade, do espetáculo e de artigos cuja principal função consiste em atrair a atenção para um sítio na internet, tem vindo a forçar as empresas de comunicação social a assumir riscos que nem sempre compensam.

Em outras áreas, a concentração e controlo público dos meios de comunicação social comprometem a independência do jornalismo. Em toda a parte, os jornalistas independentes têm de verificar histórias intencionalmente enganadoras e erróneas (como as “notícias falsas” e a desinformação) e são forçados a afetar recursos escassos à correção de notícias e garantia de acesso a informação fidedigna.

O trabalho dos jornalistas como vigilantes do exercício dos poderes públicos tornou-se cada vez mais difícil, mas também cada vez mais importante, na era digital em que vivemos.

Neste Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, reconhecendo embora o árduo trabalho a fazer por jornalistas e editores para reforçar o seu papel fundamental de garantir a todos o acesso à informação, é muito mais importante focar a atenção nos governos e líderes políticos que trabalham incessantemente para comprometer, não só a prática do jornalismo, mas também o direito de todos, à luz do direito internacional, de procurar, receber e partilhar informação e ideias de todos os tipos, independentemente de fronteiras e através de qualquer meio.

Demasiados líderes veem o jornalismo como o inimigo, os repórteres como desonestos, os tweeps como terroristas e os bloggers como blasfemos.

A perseguição dos governos aos meios de comunicação social constitui uma crise mundial. Nesta crise, apelo a todos os governos para que tomem medidas para proteger e promover um jornalismo independente”

Mais concretamente, David Kaye pediu a todos os responsáveis o seguinte: que libertem todas as pessoas que se encontram detidas em virtude do exercício da liberdade de expressão; que revoguem a legislação manifestamente incompatível com a liberdade de expressão; que tomem providências para investigar e pedir contas a todos os responsáveis por ataques a jornalistas; que resistam à tentação de ordenar a sítios críticos a retirada de conteúdos ou outra forma de bloqueio de fontes digitais de informação; que evitem a vigilância de jornalistas; e que parem de demonizar publicamente os meios de comunicação social que os criticam. 

 

por: Raquel Tavares

Fontewww.ohchr.org