O Grupo de Trabalho do mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU) do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas realiza a sua 27.ª sessão em Genebra de 1 a 12 de maio, dando assim início ao terceiro ciclo de RPU, durante o qual deverá ser analisada a situação de direitos humanos em todos os 193 Estados membros das Nações Unidas. Estes darão conta das providências por si adotadas para realizar os direitos humanos e destacarão os mais recentes desenvolvimentos na área. Como todos os 193 Estados membros foram já analisados no segundo ciclo, o mecanismo de RPU registou, pela segunda vez, uma taxa de participação de 100%.

Nesta 27.ª sessão, será analisada a situação nos seguintes Estados (por ordem de revisão): Bahrain, Equador, Tunísia, Marrocos, Indonésia, Finlândia, Reino Unido, Índia, Brasil, Filipinas, Argélia, Polónia, Países Baixos e África do Sul. 

Representantes destes 14 países deverão comparecer perante o Grupo de Trabalho, composto pelos 47 membros do Conselho de Direitos Humanos, para apresentar os esforços desenvolvidos tendo em vista o cumprimento das respetivas obrigações e compromissos de direitos humanos, em particular desde a última revisão pelo mecanismo de RPU, tanto avaliando desenvolvimentos positivos como identificando desafios.

Durante o terceiro ciclo que agora se inicia, espera-se que os Estados, mais uma vez, enunciem as medidas adotadas para implementar as recomendações que lhes foram dirigidas nas revisões anteriores, particularmente aquelas que gozaram do seu apoio, bem como que apresentem os desenvolvimentos ocorridos desde a última revisão, indicando os desafios encontrados no processo de seguimento.

"A RPU tem um incrível potencial para melhorar as vidas dos titulares de direitos em todo o mundo”, afirmou o presidente do Conselho de Direitos Humanos, Joaquín Alexander Maza Martelli. "Vimos uma vez e outra como decisões tomadas aqui em Genebra levaram a verdadeiras mudanças no terreno com novas leis e práticas de direitos humanos, melhor proteção para as vítimas e melhoria no acesso a serviços sociais, entre outras medidas fundamentais”, acrescentou. 

por: Raquel Tavares

Fonte: www.ohchr.org