O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, exprimiu hoje a sua satisfação com a abertura do julgamento de Hissène Habré, ex-Presidente do Chade, perante um tribunal especial no Senegal, considerando-a “um marco importante para a justiça em África”. 

“Este julgamento perante a Câmara Africana Extraordinária é tremendamente significativo de uma série de formas”, declarou Zeid.

“Foi a notável e incansável busca das vítimas por justiça e responsabilização pelas flagrantes violações de direitos humanos cometidas durante os oito anos de Habré no poder que tornou possível a realização deste julgamento, mais de 25 anos depois de o arguido ter deixado o poder e encontrado refúgio no Senegal”, disse o Alto Comissário. “Isto mostra que os líderes acusados de crimes graves não devem partir do princípio de que podem fugir eternamente à justiça. Actualmente, há boas hipóteses de que acabem por ter de responder pelos seus crimes.”

A 22 de Agosto de 2012, foi assinado um acordo entre o Senegal e a União Africana com vista ao estabelecimento da Câmara Africana Extraordinária no sistema judicial senegalês para julgar os alegados autores dos crimes internacionais cometidos no Chade entre 1982 and 1990, incluindo genocídio, crimes contra a Humanidade, crimes de guerra e tortura.

O mais alto dignitário da ONU especificamente mandatado para tratar de questões de direitos humanos congratulou-se com o inédito acordo entre o Senegal e a União Africana, chamando-lhe “um exemplo histórico de liderança regional e vontade de lutar contra a impunidade por crimes internacionais.”

Zeid observou que o Alto Comissariado para os Direitos Humanos, que tem apoiado activamente os esforços de responsabilização no Senegal e no Chade ao longo dos últimos anos, irá acompanhar de perto o desenrolar do julgamento.

O Alto Comissário congratulou-se ainda com os actuais esforços de comunicação desenvolvidos pelo tribunal especial no Chade. É “fundamentalmente importante estabelecer uma comunicação bi-direccional entre o tribunal especial no Senegal e a população do Chade, a fim de assegurar que a condução do julgamento fomenta um verdadeiro sentimento de pertença e de justiça dentro do próprio Chade”, disse.

Autor: Raquel Tavares

Fonte: www.ohchr.org