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Migrantes em alto risco de desaparecimento forçado, alerta grupo de peritos

12 set 2017

Existe uma ligação direta entre os desaparecimentos forçados e a migração, mas os governos e a comunidade internacional não estão a prestar atenção, advertiu o Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre desaparecimentos forçados ou involuntários na apresentação do seu mais recente relatório ao Conselho de Direitos Humanos. 

“O desaparecimento forçado de migrantes é um problema sério que tem de ser reconhecido e combatido a nível global”, afirmou o Grupo de Trabalho. “Os Estados e a comunidade internacional no seu conjunto não estão a dedicar a atenção necessária a esta questão e – devido à sua natureza e ao seu caráter transnacional – estão a assobiar para o lado, preferindo transferir a culpa para terceiros, seja outro Estado sejam grupos de criminosos”.

No seu relatório, o Grupo de Trabalho observa que algumas pessoas imigram devido a uma ameaça ou risco de serem sujeitas a desaparecimento forçado no seu próprio país, ou desaparecem durante a viagem migratória ou no país de destino.

Tal pode acontecer em resultado de rapto por razões políticas ou outras, no contexto de processos de detenção ou deportação ou em consequência do auxílio à imigração ilegal ou tráfico de pessoas, explica o relatório.

“É essencial que cada Estado encare este problema com seriedade e reforce com urgência as medidas para o prevenir e combater a nível nacional”, referiram os peritos.

“Dado o seu caráter transnacional, os Estados devem reforçara a cooperação entre si, bem como com as organizações internacionais competentes a nível regional e universal”, sublinharam.

O relatório alerta também para o facto de a circulação de migrantes em condições cada vez mais precárias, incluindo mediante viagens longas e perigosas – associada a, entre outras coisas, políticas migratórias dos Estados cada vez mais rígidas – ter criado uma situação que expõe os migrantes a riscos acrescidos de se tornarem vítimas de violações de direitos humanos, incluindo desaparecimentos forçados.

Entre outras recomendações, o relatório apela aos governos para que recolham, compilem e sistematizem toda a informação sobre as pessoas que desaparecem durante a permanência nos seus países ou em trânsito pelos mesmos; tomem todas as medidas necessárias para procurar e localizar os migrantes desaparecidos utilizando todos os meios disponíveis, incluindo recursos de investigação forense; punam as organizações criminosas que abusam dos migrantes ou os exploram, nomeadamente redes de tráfico; e investiguem adequadamente qualquer suspeita de envolvimento, cumplicidade ou tolerância das autoridades públicas nestes atos criminosos.

O Grupo de Trabalho apresentou também hoje, em Genebra, o seu mais recente relatório anual ao Conselho de Direitos Humanos, no qual descreve a situação dos desaparecimentos forçados a nível global.

“Estamos seriamente preocupados por continuarmos a receber denúncias de desaparecimentos forçados num alto número absolutamente inaceitável”, afirmaram os peritos, observando que, só no último ano, o Grupo de Trabalho examinou 1094 novos casos de desaparecimento forçado envolvendo 36 Estados, tendo transmitido 260 dos casos, relativos a 23 Estados, ao abrigo do seu procedimento de urgência.

“É vergonhoso que continuemos a receber denúncias de desaparecimentos forçados praticamente todos os dias, especialmente tendo em conta que os casos que o Grupo de Trabalho recebe representam apenas uma pequena percentagem de uma realidade muito pior e mais sombria”, referiram os peritos.

O Grupo de Trabalho reiterou também o seu apelo ao Conselho de Direitos Humanos para que coloque a luta contra os desaparecimentos forçados no topo da sua agenda. “Não deve haver lugar para este crime odioso e vil em 2017”, acrescentaram.

O Grupo de Trabalho apresentou ainda o seu relatório sobre a Albânia e um relatório de seguimento às recomendações formuladas nas visitas anteriormente efetuadas ao Chile e a Espanha.

“Estamos prontos para ajudar estes governos na implementação das recomendações formuladas na sequência das nossas visitas aos seus países”, concluíram os peritos. 

 

por: Raquel Tavares

Fontewww.ohchr.org