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Nações Unidas: padrão de violação de direitos humanos no contexto dos protestos em massa na Venezuela

8 ago 2017

Entrevistas conduzidas à distância por uma equipa de direitos humanos das Nações Unidas traçam um quadro de “utilização excessiva da força e detenções arbitrárias generalizadas e sistemáticas contra os manifestantes na Venezuela.” As conclusões da equipa sugerem também a existência de padrões de outras violações de direitos humanos, incluindo buscas domiciliárias violentas, tortura e maus-tratos dos detidos por motivos relacionados com os protestos. 

As Nações Unidas divulgaram um comunicado informando que, na ausência de respostas das autoridades venezuelanas aos pedidos de acesso, o Alto Comissário para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, designou uma equipa para supervisionar à distância a situação de direitos humanos no país de 6 de junho a 31 de julho, nomeadamente a partir do Panamá. A equipa realizou cerca de 135 entrevistas com vítimas e suas famílias, testemunhas, organizações da sociedade civil, jornalistas, advogados, médicos, socorristas e Procuradoria-Geral da República, tendo também recebido informação escrita da Provedoria de Justiça.

“Testemunhas falaram de casos em que as forças de segurança dispararam gás lacrimogéneo e cartuchos contra os manifestantes anti-governo sem aviso prévio. Diversas pessoas entrevistadas disseram que os depósitos de gás lacrimogéneo foram utilizados a curta distância, tendo berlindes, cartuchos e parafusos sido usados como munição. As forças de segurança terão também alegadamente recorrido à utilização de força letal contra os manifestantes.

Os relatos das testemunhas sugerem que as forças de segurança, sobretudo a Guarda Nacional, Polícia Nacional e forças policiais locais, têm utilizado sistematicamente a força para provocar medo, oprimir os opositores e impedir que os manifestantes se reúnam, expressem e cheguem a instituições públicas a fim de apresentar petições. As autoridades governamentais raramente condenam este tipo de incidentes.”

O Alto Comissário Zeid instou as autoridades venezuelanas a acabar imediatamente com a utilização excessiva da força contra os manifestantes e as detenções arbitrárias e a libertar todas as pessoas detidas arbitrariamente. Recordou às autoridades que as normas internacionais de direitos humanos proíbem em termos absolutos a utilização da tortura. Apelou também ao fim da utilização da justiça militar para julgar civis.

“Apelo a todas as partes para que trabalhem no sentido de encontrar uma solução para as tensões que rapidamente se agravam no país, para que renunciem ao uso da violência e para que tomem medidas no sentido de um diálogo político verdadeiro”, afirmou o Alto Comissário.

Um relatório completo das conclusões da equipa deverá ser publicado no final do corrente mês de agosto.

 

por: Raquel Tavares

Fontewww.coe.int