O Conselho da Europa lança hoje a sua nova Estratégia sobre Deficiência 2017-2023, numa conferência de dois dias que decorre em Nicósia (Chipre) e que pretende “apoiar os seus 47 Estados membros a tornar os direitos humanos uma realidade para todos.”

A nova estratégia incide sobre cinco áreas prioritárias baseadas em direitos, ancoradas na Convenção Europeia dos Direitos do Homem e em outras normas do Conselho da Europa e Nações Unidas: igualdade e não discriminação, sensibilização, acessibilidade, igual reconhecimento pela lei e proteção contra a exploração, a violência e os maus tratos.

“O nosso objetivo é, não apenas estabelecer normas, mas também dar às pessoas com deficiência poder para derrubar barreiras e permitir, por exemplo, melhor acesso aos estudos, trabalho, aproveitamento de aptidões e talentos, competição nos desportos, bem como mais hipóteses de fazer a diferença nas vidas dos outros”, disse Marja Ruotanen, Diretora do Conselho da Europa responsável pela Dignidade Humana e Igualdade.

No seu discurso, o Comissário para os Direitos Humanos do Conselho da Europa, Nils Muižnieks, sublinhou a necessidade de promover a igualdade, em particular através de uma educação inclusiva que preveja a integração das crianças com deficiência no sistema geral de ensino. A propósito da capacidade jurídica das pessoas com deficiência, o Comissário apelou à mudança dos processos decisórios de substituição por processos decisórios assistidos. Recomendou também a reorientação de recursos das instituições para o desenvolvimento de serviços de apoio individualizados e a colocação dos desejos e escolhas da pessoa no centro da prestação de serviços.

“Pretendemos fortalecer e apoiar as pessoas com deficiência para que possam viver com a máxima autonomia, como membros iguais da sociedade. Ao mesmo tempo, temos de cultivar atitudes e valores que garantam que a deficiência é aceite, respeitada e reconhecida enquanto parte da diversidade humana”, declarou a ministra do trabalho, bem-estar e segurança social de Chipre, Zeta Emilianidou.

Na Europa, vivem cerca de 80 milhões de pessoas com deficiência e muitas delas continuam a ser vítimas de discriminação ou abuso. Em resposta, o Conselho da Europa lançou esta nova estratégia “para encorajar todos a trabalhar em conjunto a fim de melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência nos próximos anos.”

A conferência de Nicósia reúne representantes dos governos dos 47 Estados membros do Conselho da Europa, representantes de organizações internacionais, autoridades locais e regionais, redes profissionais, organizações não governamentais, meios de comunicação social e mundo académico e Deputados dos parlamentos nacionais, assim como pessoas com deficiência, organismos especialistas e prestadores de serviços especializados.

Esta conferência é organizada como parte da presidência cipriota do Comité de Ministros do Conselho da Europa, tendo como anfitrião o Ministério do Trabalho, Bem-Estar e Segurança Social.

por: Raquel Tavares

Fonte: www.coe.int