O Representante Especial do Secretário-Geral do Conselho da Europa sobre Migração e Refugiados, Tomáš Boček, publicou ontem um relatório temático sobre crianças migrantes e refugiadas, no qual identifica os principais desafios enfrentados por estas crianças. 

O relatório, baseado na experiência adquirida nas quatro missões ao terreno realizadas em 2016 (à Grécia e ex-República Jugoslava da Macedónia, Turquia, norte de França e Itália), apela à adoção de medidas urgentes para encontrar alternativas à detenção de crianças e garantir condições de vida mínimas nos campos, nomeadamente instalações sanitárias separadas por género, melhor iluminação e espaços amigos das crianças para eliminar os riscos de abuso sexual.

O Representante Especial identificou também uma real necessidade de proteger as crianças não acompanhadas e prevenir desaparecimentos. Outras áreas de preocupação são, por exemplo, a falta de medidas apropriadas para avaliação da idade, um sistema eficaz de guarda de crianças e acesso a informação e educação. No relatório, Tomáš Boček apela à prestação de apoio linguístico especializado às crianças refugiadas e migrantes a fim de melhorar a respetiva integração.

Este relatório constitui o primeiro passo no sentido de um novo enfoque das atividades do Conselho da Europa sobre acesso aos direitos por parte de refugiados e migrantes e será seguido de um Plano de Ação da Organização para a proteção das crianças migrantes e refugiadas, especialmente crianças não acompanhadas. A adoção deste Plano de Ação está prevista para maio de 2017.

por: Raquel Tavares

Fonte: www.coe.int