O Secretário-Geral das Nações Unidas acaba de lançar um novo relatório sobre o COVID-19 e os direitos humanos, no qual afirma a importância central destes direitos para a resposta à pandemia e recuperação da mesma. No relatório, que pode ser consultado aqui, afirma-se que “os direitos humanos são fundamentais para definir a resposta à pandemia, tanto no que respeita à emergência de saúde pública como ao impacto mais alargado nas vidas e modos de vida das pessoas. Os direitos humanos dão um papel central às pessoas. As respostas que sejam orientadas pelos direitos humanos e respeitem os mesmos conseguirão melhores resultados no combate à pandemia, garantindo cuidados de saúde para todos e preservando a dignidade humana. Mas estes direitos chamam também a nossa atenção para os que estão a sofrer mais, porquê e o que pode ser feito a esse respeito. Preparam agora o terreno para que possamos emergir desta crise com sociedades mais justas e sustentáveis, desenvolvimento e paz.”

O relatório contém seis mensagens fundamentais: há que lidar com o impacto económico e social da crise a par da resposta de saúde pública; são necessárias respostas inclusivas a esta ameaça global para garantir que ninguém fica para trás; há que assegurar a participação de todos em respostas abertas, transparentes e responsabilizadoras; as medidas de emergência e segurança, se necessárias, têm de ser temporárias, proporcionais e destinadas a proteger as pessoas; ameaças globais exigem respostas globais (nenhum país conseguirá resolver o problema sozinho); e a crise revelou fraquezas que os direitos humanos podem ajudar a resolver.

Autor: Raquel Tavares  

Fonte: Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos