Um grupo de seis peritos de direitos humanos das Nações Unidas apelou às autoridades russas para que assegurem a libertação imediata e o fim dos abusos e perseguições contra homens detidos na república da Chechénia simplesmente por serem considerados homossexuais. 

Os peritos apelaram também às autoridades russas para que condenem firmemente todas as declarações homofóbicas, considerando que as mesmas “constituem um apelo ao ódio e à violência”.

“Instamos as autoridades a porem fim à perseguição de pessoas consideradas homossexuais ou bissexuais na república da Chechénia, as quais vivem num clima de medo fomentado pelo discurso homofóbico das autoridades locais”, afirmaram os peritos.

“É fundamental que os relatos de raptos, detenções ilegais, tortura, espancamentos e homicídios de homens considerados homossexuais ou bissexuais sejam rigorosamente investigados”, acrescentaram.

Este apelo surge na sequência de denúncias registadas desde o passado mês de março segundo as quais homens considerados homossexuais ou bissexuais estão a ser raptados na Chechénia pelas milícias e forças de segurança locais e posteriormente objeto de detenção arbitrária, violência, tortura e outros maus-tratos. Existem mesmo alegados casos de homicídio devido à suposta orientação sexual da vítima. Alguns deles são mesmo alegadamente levados a cabo pelos próprios membros da família, nos chamados “crimes de honra”.

“Estes são atos de perseguição e violência numa escala sem precedentes na região e constituem sérias violações das obrigações da Federação Russa ao abrigo das normas internacionais de direitos humanos”, afirmaram os peritos.

A declaração foi subscrita por Vitit Muntarbhorn, Perito Independente sobre a proteção contra a violência e discriminação baseada na orientação sexual e identidade de género, Sètondji Roland Adjovi, Presidente-Relator do Grupo sobre Detenção Arbitrária, Agnes Callamard, Relatora Especial sobre execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias, Nils Melzer, Relator Especial sobre tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes e David Kaye, Relator Especial sobre a promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e expressão. 

por: Raquel Tavares

Fonte: www.un.org