O Relator Especial das Nações Unidas sobre a situação dos defensores de direitos humanos, Michel Forst, instou hoje o governo angolano a libertar os catorze activistas presos em Junho devido à participação em reuniões pacíficas para criticar a alegada falta de boa governação no país, entre os quais se inclui Luaty Beirão.

“A privação de liberdade pela única razão de ter promovido a boa governação e exercido as liberdades de expressão e de reunião pacífica pode ser considerada arbitrária”, lembrou Michel Frost.

“Tais críticas são, não apenas plenamente legítimas de acordo com as obrigações de Angola à luz das normas de direitos humanos, mas também essenciais ao debate livre e público que é necessário para uma sociedade civil sadia no país”, sublinhou o perito independente.

“A defesa dos direitos humanos tornou-se uma actividade extremamente perigosa em muitos países”, afirmou o Relator Especial, citando o seu mais recente relatório à Assembleia Geral das Nações Unidas. “Os ataques contra defensores de direitos humanos podem ser vistos como tentativas desonestas de comprometer os direitos humanos.”

No seu relatório, o perito chama a atenção para preocupantes tendências globais de ameaças e desafios enfrentados pelos defensores de direitos humanos, que são cada vez mais atacados ou presos, ameaçados ou perseguidos, intimidados ou detidos.

“Como enviado independente do Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre os defensores de direitos humanos, apelo a que todas as acusações contra todos os activistas de direitos humanos sejam retiradas e que os catorze de Angola sejam libertados imediatamente”, disse o perito.

O comunicado de Michel Frost foi endossado pela Relatora Especial sobre a liberdade de reunião pacífica e de associação, Maina Kiai; pelo Relator Especial sobre a promoção e protecção da liberdade de opinião e de expressão, David Kaye; pelo Relator Especial sobre tortura, Juan E. Méndez; e pelo presidente do grupo de Trabalho sobre detenção arbitrária, Seong-Phil Hong. 

Autor: Raquel Tavares

Fonte: www.un.org