Decorre em São Petersburgo, Federação Russa, entre os dias 22 e 23 de Outubro de 2015, uma conferência internacional de alto nível sobre a implementação efectiva da Convenção Europeia dos Direitos do Homem e execução das sentenças do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.

A conferência, organização conjunta do Conselho da Europa e do Tribunal Constitucional da Federação Russa, reúne importantes peritos dos Estados membros do Conselho da Europa, que discutirão as práticas existentes na área em conjunto com juízes russos, representantes dos governos e académicos.

Espera-se que os resultados desta conferência forneçam orientações a todos os Estados membros do Conselho da Europa e promovam uma implementação mais eficaz da Convenção Europeia a nível nacional.

Abriu a Conferência o presidente do Tribunal Constitucional russo, Valery Zorkin, estando prevista a participação, na sessão de encerramento, de Thorbjørn Jagland, Secretário-Geral do Conselho da Europa, Alexandre Konovalov, ministro da justiça da Federação Russa, e Vyacheslav Lebedev, presidente do Supremo Tribunal de Justiça russo.

Autor: Raquel Tavares

Fonte: www.coe.int