O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra'ad Al Hussein, atualizou hoje o Conselho de Direitos Humanos, por ocasião da abertura da 36.ª sessão ordinária deste órgão, sobre a situação de direitos humanos no mundo, considerando-a “mais escura e perigosa”.

Numa intervenção invulgarmente dura, na qual começou por recordar as vítimas dos atentados terroristas de 11 de setembro de 2001, o Alto Comissário referiu-se à “hipocrisia” dos Estados que defendem os direitos humanos fora de portas “a fim de se projetarem como atores globais” mas os negam “abertamente” ao seu próprio povo, assim como aos “muitos governos” que recorrem a manobras de intimidação, perseguição e represálias contra defensores de direitos humanos e ONG, afirmando que tal apenas confirma aos olhos do mundo “quanta opressão e injustiça exercem nos seus próprios países”.

Zeid considerou também que a seletividade na abordagem dos problemas de direitos humanos nos vários países constitui “um veneno que destrói a credibilidade” do Conselho de Direitos Humanos e encorajou o presidente e os membros deste órgão a “desenvolver uma voz mais forte e unificada nas questões mundiais em prol dos direitos humanos”, sugerindo ainda que seja considerada a necessidade de excluir da composição do Conselho os “Estados envolvidos nas mais flagrantes violações de direitos humanos”.

O Alto Comissário deixou ainda uma palavra sobre os “muitos funcionários superiores e diplomatas” que atacam os mecanismos de direitos humanos ou negam a existência de violações graves, dizendo: ”tem sido extraordinário ver como, nos três últimos anos, alguns destes funcionários superiores, que outrora tinham uma fraca opinião sobre os direitos humanos, mudam de opinião sobretudo quando são, eles próprios, privados de alguns dos seus direitos e liberdades. As violações de direitos humanos não deviam ter de se tornar tão pessoais para que todos nós possamos verdadeiramente compreender a sua importância”.

Transmitindo ao Conselho informação atualizada sobre a situação de direitos humanos em cerca de 40 Estados, Zeid manifestou-se profundamente preocupado com as “flagrantes violações de direitos humanos” em curso contra a população Rohingya no Myanmar, dizendo que a situação parece “um exemplo de limpeza étnica constante de um manual escolar”.

O Alto Comissário considerou “extremamente alarmante” a situação no Iémen e afirmou que “o conflito na Síria redefiniu o significado da palavra horror”, manifestando ainda preocupação com desenvolvimentos ocorridos em países como a Índia, Paquistão, Bangladesh, Sri Lanka, Filipinas, China, Vietname, Camboja, Maldivas, Coreia do Norte, Iraque, territórios palestinianos ocupados, Israel, Egito, Bahrain e Irão. No continente americano, foram destacados pela negativa os exemplos da Venezuela, Brasil, Honduras, Guatemala, El Salvador e EUA e, em África, da República Centro-africana, Sudão do Sul, Burundi, Mali, Sudão, República Democrática do Congo, Etiópia e República do Congo.

No espaço europeu, Zeid manifestou preocupações com a situação na Turquia, Polónia, República da Moldova e Hungria, bem como com a “hostilidade e desumanidade” enfrentadas por migrantes e refugiados em muitas partes da Europa, embora reconhecendo que “o povo da pequena ilha de Tilos, na Grécia, demonstrou ser inteiramente possível recebê-los em dignidade e com respeito” apesar da recessão que se vive no país e dos severos cortes na despesa pública. O Alto Comissário criticou também a restrição ou interrupção das atividades de busca e salvamento de várias ONG no Mediterrâneo, dizendo-se chocado com “os horríveis abusos que os migrantes enfrentam após serem intercetados e obrigados a regressar à Líbia” e apelando a que qualquer acordo de cooperação entre a UE ou seus Estados membros e a Líbia respeite plenamente os direitos e a dignidade dos migrantes.

por: Raquel Tavares

Fonte: www.ohchr.org