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TEDH, 1.ª S., Ljatifi c. Ex. República Jugoslava da Macedonia, Acórdão de 17 de maio de 2018

22 maio 2018

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos proferiu no passado dia 17 de maio de 2018 o seu acórdão no caso Ljatifi c. Ex República Jugoslava da Macedónia, relativo às garantias processuais aplicáveis à expulsão de estrangeiros (artigo 1.º do Protocolo n.º 7 à Convenção Europeia dos Direitos Humanos).

Consulte aqui um comentário explicativo deste acórdão.


Autor: Paulo Marrecas

Fonte: Tribunal Europeu dos Direitos Humanos