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TEDH, 5ª Secção, Tête c. France, Acórdão de 26 de março de 2020

1 abr 2020

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), 5.ª Secção, proferiu no passado dia 26 de março de 2020 o seu acórdão no caso Tête c. França, relativo ao artigo 10.º da Convenção Europeia dos Direitos Humanos (liberdade de expressão). 

Consulte aqui um comentário explicativo deste acórdão.