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Tráfico de seres humanos: muitos Estados europeus não estão a fazer o suficiente pelas crianças vítimas

20 abr 2015

É preciso que os governos europeus acelerem os esforços para identificar as crianças vítimas de tráfico de seres humanos e lhes prestar o apoio a que têm legalmente direito, diz-se num novo relatório do Grupo de Peritos sobre o Tráfico de Seres Humanos (GRETA) do Conselho da Europa. 

São necessárias mais medidas em muitos países para melhorar a identificação das vítimas de tráfico em geral, prestar-lhes uma melhor assistência – assegurando a sua indemnização – e promover a eficácia das investigações, processos penais e condenações por delitos relacionados com o tráfico.

Estas são algumas das conclusões do Quarto Relatório Geral do GRETA, que destaca algumas das principais tendências apuradas nos 35 primeiros relatórios de países do Grupo, bem como as áreas fundamentais em que as autoridades nacionais não estão a cumprir os seus compromissos à luz da Convenção do Conselho da Europa Relativa à Luta contra o Tráfico de Seres Humanos. O relatório dá também exemplos de boas práticas em muitos países diferentes.

O Secretário-Geral do Conselho da Europa, Thorbjørn Jagland, disse: “Desde o seu lançamento em 2005, a inovadora convenção do Conselho da Europa sobre tráfico de seres humanos foi já assinada e ratificada por 42 dos nossos países membros, bem como pelo não membro Bielorrússia. Este é um passo gigante para ajudar a Europa a combater esta praga dos tempos modernos de uma forma coordenada e abrangente.

Porém, este relatório mostra que há ainda muito a fazer. Faltam ainda peças importantes do puzzle e, o que é crucial, os Estados membros têm de estar plenamente à altura dos compromissos assumidos à luz da convenção para ajudar a erradicar este odioso crime.”


Autor: Raquel Tavares

Fontewww.coe.int