O Conselho da Europa, em comunicado ontem divulgado, congratulou-se com a adoção de nova legislação na Tunísia tendo em vista a erradicação da violência contra as mulheres, declarando-se disposto a apoiar a respetiva aplicação.

“Congratulamo-nos com esta lei enquanto importante passo para que a Tunísia e toda a região erradiquem a violência contra as mulheres”, afirmou William Massolin, Chefe do Gabinete da Tunísia do Conselho da Europa.

O desafio de combater a violência contra as mulheres constitui uma prioridade para o Conselho da Europa, particularmente desde a entrada em vigor, em 2014, da importante Convenção de Istambul, destinada a prevenir tal violência, julgar os seus autores e proteger as vítimas.

O Conselho da Europa declarou a sua intenção de prosseguir a cooperação com a Tunísia a fim de apoiar a implementação da nova lei, à luz das normas consagradas na Convenção de Istambul e das pertinentes experiências dos Estados Membros que enfrentam desafios similares.

A lei tunisina adota uma abordagem abrangente na luta contra o problema, incluindo medidas preventivas, unidades policiais e criminais especializadas, criação de um Instituto Nacional de combate à violência contra as mulheres e serviços judiciais para as vítimas.

“Através dos seus muitos acordos de cooperação com a Tunísia, o Conselho da Europa trabalha quotidianamente com o governo e a sociedade civil para colocar o seu conhecimento especializado ao serviço da promoção dos direitos humanos, da democracia e do Estado de Direito.”

por: Raquel Tavares

Fonte: www.coe.int