Manuais
Os direitos reprodutivos são direitos humanos: manual para instituições nacionais de direitos humanos (ONU, 2014)
Manual sobre VIH e Direitos Humanos para Instituições Nacionais de Direitos Humanos (ONU, 2007)
Guia sobre o processo decisório relativo aos tratamentos médicos em situações de fim de vida (CoE, 2014)
Fichas informativas e brochuras
Direito à saúde (ONU)
Aplicação dos direitos humanos à saúde reprodutiva e sexual (ONU)
Jurisprudência
TEDH – Fichas de jurisprudência:
Gestação de substituição
Direitos reprodutivos
Detenção e saúde mental
Fim da vida e CEDH
Saúde
Outros
Comité dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais:
Comentário Geral n.º 14, sobre o direito ao melhor estado de saúde possível de atingir - artigo 12.º do Pacto (22.ª sessão, 2000)
Comentário Geral n.º 22, sobre o direito à saúde sexual e reprodutiva – artigo 12.º do Pacto (57.ª sessão, 2016)
Alto Comissariado da ONU para os direitos humanos:
Toolkit sobre direito à saúde
Direitos humanos e saúde materna e infantil
VIH/SIDA e direitos humanos
Conselho da Europa: Bioética