O Comité para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres [1] publicou recentemente uma nova recomendação geral sobre a adoção de uma abordagem baseada no género à prevenção das alterações climáticas e desastres ambientais e à resposta aos mesmos (Recomendação Geral n.º 37, sobre as dimensões relativas ao género da redução do risco de desastres no contexto das alterações climáticas [2], adotada na 69.ª sessão do Comité, a 9 de fevereiro de 2018).
Esta Recomendação Geral proporciona diretrizes aos Estados Partes na Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres [3] a respeito da aplicação desta Convenção no contexto das alterações climáticas e desastres ambientais.
Autor: Raquel Tavares
Fonte: www.ohchr.org [4]
Links
[1] https://gddc.ministeriopublico.pt/perguntas-frequentes/comite-para-eliminacao-da-discriminacao-contra-mulheres?menu=direitos-humanos
[2] https://gddc.ministeriopublico.pt/sites/default/files/cedaw_c_gc_37_8642_e.pdf
[3] https://gddc.ministeriopublico.pt/instrumento/convencao-sobre-eliminacao-de-todas-formas-de-discriminacao-contra-mulheres-0
[4] http://www.ohchr.org