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Início » Temas de DH - Migrantes, Estrangeiros e Refugiados
2021
02-08 TEDH, Grande Chambre, M.A. c. Dinamarca, Acórdão de 09 de julho de 2021
01-04 TEDH, 5ª secção, Bivolaru e Moldovan c. França, Acórdão de 25 de março de 2021
25-03 TEDH, 1ª secção, Feilazoo c. Malta, Acórdão de 11 de março de 2021
15-03 TEDH, 4ª Secção, M.P. e Outros c. Hungria, acórdão de 8 de março de 2021
21-01 TEDH, 1ª Secção, E.K. c. Grécia, Acórdão de 14 de janeiro de 2021
2020
21-10 TEDH, Grande Chambre, Muhammad e Muhammad c. Roménia, Acórdão de 15 de outubro de 2020
07-07 TEDH, 5ª Secção, Moustahi c. França, Acórdão de 25 de junho de 2020
20-05 TEDH, 5ª Secção, Hirtu e outros c. França, Acórdão de 14 de maio de 2020
2019
21-10 TEDH, 4ª Secção, Szurovecz c. Hungria, Acórdão de 8 de outubro de 2019
03-01 TEDH, 3ª Secção, Saber e Boughassal c. Espanha, Acórdão de 18 de dezembro de 2018
2018
22-05 TEDH, 1ª Secção, Ljatifi c. Ex República Jugoslava da Macedónia, Acórdão de 17 de maio de 2018
2017
12-09 Migrantes em alto risco de desaparecimento forçado, alerta grupo de peritos
18-08 Peritos da ONU preocupados com política da União Europeia para o Mar Mediterrâneo
17-08 Código italo-europeu de busca e salvamento pode aumentar mortes no Mediterrâneo, alerta perita das Nações Unidas
11-07 Braga acolhe escola de Verão para jovens refugiados
29-06 Europa e migrações discutidas pela Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa
23-03 Novo relatório identifica principais desafios enfrentados pelas crianças migrantes e refugiadas na Europa
22-03 Assembleia da República recomenda ratificação da Convenção sobre Direitos dos Trabalhadores Migrantes

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